Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Declaratória de paternidade cumulada com petição de herança. Paternidade socioafetiva post mortem. Vínculo afetivo comprovado. Posse do estado de filho

Tribunal: TJMG

Tema(s): Declaratória de paternidade cumulada com petição de herança Paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Posse do estado de filho

Data de Publicação: 20/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem

Data de Publicação: 14/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de paternidade socioafetiva. Filiação socioafetiva . Adoção a brasileira .

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de paternidade socioafetiva Filiação socioafetiva Adoção a brasileira

Data de Publicação: 26/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva. Sentença de improcedencia mantida. Prova testemunhal que não é suficiente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva Sentença de improcedencia mantida Prova testemunhal que não é suficiente

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Declaratória de paternidade. Paternidade e maternidade socioafetiva cumulada com Retificação registro civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Declaratória de paternidade Paternidade e maternidade socioafetiva cumulada com Retificação registro civil

Data de Publicação: 20/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva. Retificação de registro público

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva Retificação de registro público

Data de Publicação: 23/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Civil. Recurso Especial. Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Civil Recurso Especial Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 06/09/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família e processual civil. Execução de alimentos provisórios. Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar. Exigibilidade desde a citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família e processual civil Execução de alimentos provisórios Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar Exigibilidade desde a citação

Data de Publicação: 07/07/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade. Requisito. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 19/03/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.